Escrito por Segunda, 24 Abril 2017 Publicado em Notícias

O Governo Federal determinou, por meio do Decreto 9.021, que, no mínimo, 60% dos cargos comissionados terão que ser ocupados por servidores públicos concursados. A medida, que foi divulgada no Diário Oficial da União do dia 03 de abril, tem como intuito valorizar os servidores públicos que ingressaram na carreira pública por meio de concursos públicos. A reserva de vagas será válida valerá para os Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) 5 e 6, os grupos de cargos que recebem as melhores remunerações. Além disso, o decreto altera também os limites de ocupação de carreiras DAS de 1 a 4, e nesses casos, 50% da força de trabalho será de servidores públicos efetivos. Antes, a força de trabalho era de 75% para os cargos DAS 1, 2, 3 e 50% para DAS 4.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, declarou que o decreto é a primeira medida do Poder Executivo que determina uma parcela mínima para ocupação de cargos comissionados por servidores públicos, como diretores e dirigentes máximos, por exemplo. A medida é um complemento de uma série de medidas da reforma administrativa, que prevê organizar a atual estrutura do quadro de servidores do Governo, segundo informações do Ministério do Planejamento. Uma das medidas implementadas foi a extinção de mais de 4 mil cargos e funções de confiança; e a conversão de aproximadamente 10 mil cargos DAS em Funções Comissionadas do Poder Executivo, que passaram a ser ocupadas apenas por servidores públicos concursados.

Com informações do Portal Brasil

 

Escrito por Quinta, 13 Abril 2017 Publicado em Editais e Resultados

Os pedidos de gratuidade para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, antes feitos por meio de uma declaração do candidato que se enquadrava na faixa de baixa renda familiar, agora devem obedecer a novos critérios de concessão. Esta é uma das novidades do edital publicado nesta segunda-feira, 10, no Diário Oficial da União, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia vinculada ao MEC. A isenção da taxa continua garantida aos concluintes do ensino médio em escolas públicas e também contemplados pela Lei nº 12.799/2013, que dispõe sobre esse benefício nos processos seletivos de ingresso em cursos das instituições federais de ensino superior.

Pelas novas regras, a comprovação terá de ser mais completa, com informações, no ato da inscrição, sobre o Número de Identificação Social (NIS), que permitirá uma busca automática a partir do cruzamento de dados com o Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal. Quem tiver a solicitação atendida pelo Inep, não comparecer aos dois dias de prova e desejar solicitar nova isenção em 2018, terá de justificar sua ausência no sistema de inscrição. Para tanto, deverá anexar atestado médico, documento oficial judicial ou boletim de ocorrência que comprovem e justifiquem a sua abstenção.

O objetivo é combater fraudes, como o uso indevido do recurso por pessoas com renda acima da faixa de isenção. Em média, um terço dos estudantes inscritos no Enem – este ano estão sendo esperados 7,5 milhões – solicita o não pagamento da taxa, que será de R$ 82, um aumento de 20%. “Nós aplicamos as taxas do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) não inseridas em anos anteriores, o que resultou em 14% de ajuste que tivemos de fazer, além dos 6% do ano passado”, explica a presidente do Inep, Maria Inês Fini. Ela informou que cada aluno significará um custo real de R$ 92, sendo grande parte subsidiada pelo Inep e pelo MEC.

Escrito por Sexta, 07 Abril 2017 Publicado em Notícias

Estudo publicado no científico Archives of General Psychiatry¹ apresenta indícios biológicos da relação entre as duas doenças; assunto é tema global do Dia Mundial da Saúde 2017

A obesidade é considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como um dos maiores problemas de saúde pública da atualidade. De acordo com o levantamento intitulado “Panorama da Segurança Alimentar e Nutricional na América Latina e Caribe”, o problema já atinge 20% das pessoas adultas no país, enquanto mais da metade da população brasileira está com sobrepeso². Considerado fator de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e problemas cardiovasculares – responsáveis por mais de 70% das mortes no Brasil³ –, o excesso de peso impacta, também, na expectativa de vida.

Já a depressão é uma doença que se caracteriza por uma tristeza profunda e duradoura, associada a outros sintomas, como alterações de humor, perda de interesse e até dores físicas, que atinge atualmente cerca de 11,2 milhões de brasileiros com mais de 18 anos – o que corresponde a 7,6% da população -, segundo o IBGE4. A condição é a principal causa de incapacidade em todo o mundo e tem grande impacto no índice global de doenças. No pior dos casos, a depressão pode levar ao suicídio.

Escrito por Sexta, 31 Março 2017 Publicado em Jornal A Praça

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) passará a avaliar, em 2017, todas as escolas brasileiras que ofereçam 3º ano do ensino médio e que cumpram determinados critérios. Até a última edição do Saeb, a etapa final do ensino médio era avaliada por amostragem, permitindo a produção de resultados agregados por estado, região e Brasil. Com a mudança, não só as escolas públicas do ensino fundamental, mas também as de ensino médio, públicas e privadas, terão resultados individuais no Saeb e, consequentemente, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Com a ampliação, é prevista a participação de mais de 7,5 milhões de estudantes no Saeb, a maior edição da história do sistema. As avaliações serão aplicadas no segundo semestre.

 

Escrito por Sexta, 31 Março 2017 Publicado em Jornal A Praça

Depois da instalação da FASC - Faculdade São Francisco do Ceará em Iguatu, no ano passado, com os cursos de Nutrição, Farmácia, Enfermagem, Educação Física, Administração e tecnólogo em Construção Civil, 2017 marca a chegada da FIC - Faculdades Integradas do Ceará ao município, oferecendo curso superior em Pedagogia, além de diversos cursos técnicos profissionalizantes e também de pós-graduação. A sede da FIC está funcionando na antiga Escola de Saúde Pública, em frente ao parque do Rotary Club. A FASC funciona no prédio do antigo colégio São José. Ambas as instituições prometem investimentos e oferta de novos cursos em breve.

Escrito por Sexta, 31 Março 2017 Publicado em Jornal A Praça

O jovem e talentoso artista plástico e ilustrador Marciano Palácio vive excelente momento de exposição e reconhecimento do seu trabalho. Depois de ser ‘mimado’ por Lady Gaga (destaque na edição 827 do A Praça), Marciano teve ilustração sua divulgada no Instagram, perfil oficial, da atriz norte-americana Viola Davis, ganhadora do Oscar de melhor atriz coadjuvante no filme ‘Um limite entre nós’.

 

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Sobre o Autor

  • José Roberto Duarte, iguatuense, professor do ensino básico, formado em Letras pela Universidade Estadual do…

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