Quarta, 22 Julho 2009 11:54

Lula e Ciro Gomes em 2010

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Lula defende alianças em São Paulo e sinaliza apoio a Ciro Gomes
O presidente Lula defendeu ontem a realização de alianças para vencer a disputa para o governo de São Paulo nas eleições de 2010. A posição do presidente sinaliza um possível apoio à candidatura do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE). Disse Lula: “O PT já aprendeu. Tem 29 anos de história. Sabe perfeitamente que tem que fazer política de aliança para vencer as eleições”.
Apesar de Ciro Gomes negar a pretensão de disputar o governo de São Paulo, seu nome vem sendo cada vez mais citado como uma possibilidade de alternativa ao PT.

Quarta, 22 Julho 2009 11:51

Violência

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Estudo aponta que 33 mil jovens brasileiros serão assassinados entre 2006 e 2012
Ao menos 33 mil jovens de 12 a 18 anos serão assassinados entre 2006 e 2012, caso os índices de violência no país não se alterem nos próximos anos. A estimativa é de uma pesquisa realizada pelo governo, o Unicef e a ONG Observatório de Favelas. De acordo com o levantamento, a média de adolescentes assassinados no Brasil antes de completar 19 anos é de 2,3 para cada grupo de mil. Foz do Iguaçu, no Paraná, é a cidade que oferece maior risco aos jovens.

 

Quarta, 22 Julho 2009 11:45

Ceará confirma 19 casos de gripe A

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O Ceará já tem 19 casos confirmados de Gripe Suína. A informação é da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) que ainda confirmou que 17 casos foram descartados e 13 pessoas ainda estão sendo monitoradas.
De acordo com Manoel Fonseca, presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Controle da Influenza A, o Ceará ainda deverá ter um crescimento no número de casos da doença, mas nada comparado ao que deverá acontecer no Sul e Sudeste do País. Dentre os motivos seria que a doença se dissemina mais facilmente em baixa temperatura. E estas regiões do País estão enfrentando agora o período de inverno ao contrário do Nordeste que está saindo do período de chuvas.
Manoel Fonsêca ainda explica que todos os casos detectados do vírus H1N1 no Estado foram considerados leves e todos os pacientes, com exceção de um, foram tratados em casa. Todos os casos do Ceará têm vínculo epidemiológico, o que significa que todas as pessoas contaminadas pelo vírus A ou estiveram viajando para fora do país ou tiveram contato com pessoas que viajaram para o exterior.

Terça, 21 Julho 2009 14:45

Observatório

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“Cantem louvores ao Senhor... louvem o seu santo nome... Senhor, meu Deus, eu te darei graças para sempre.” 
Salmo 30:4, 12 


Pegou mal
Na quinta-feira, 16, o grupo O Rappa fez apresentação em Iguatu. A promoção do Governo do Estado trouxe a Iguatu pela primeira vez uma etapa do programa Férias no Ceará, que já está na sua terceira edição. Na manhã daquele mesmo dia, carros de som divulgavam programação do Festival de Férias, da prefeitura municipal. A publicidade volante elencava uma série de eventos envolvendo esporte, cultura, inaugurações e várias outras atividades. Também se divulgou através dos referidos carros de som que o show de O Rappa fazia parte de tal festival. Inclusive convidando os iguatuenses e familiares para tal apresentação em nome do prefeito Agenor Neto. O fato não desabona a administração que tem aprovação popular muito acima da média. Mas pegou mal, pois se sabe que a promoção é do Governo do Estado, ainda que com total apoio da prefeitura. Talvez na ânsia de agradar o prefeito, sua assessoria, de modo infeliz, tencionou associar um evento inédito e de largo alcance à administração de Iguatu. Definitivamente, o prefeito não precisa desse expediente para conquistar ainda mais a simpatia e aprovação da população. De qualquer modo, Agenor mostrou disposição e popularidade e foi ao show.

Concurso
A prefeitura municipal lançou edital para contratação de professores para atuação nas escolas públicas municipais no cargo de Agente de Educação. As inscrições serão realizadas na sede da Secretaria da Educação, na Rua Floriano Peixoto, S/N, Centro, na Coordenadoria de Gestão, sala de Programas e Projetos Educacionais, no período de 16 a 20 de julho de 2009, das 8h às 13h. O salário oferecido é de R$ 1 mil (Hum mil reais). O Agente da Educação atuará nas escolas da Rede Pública Municipal e terá uma carga horária de 8h diárias, totalizando 40h semanais ou 200h mensais. O trabalho do agente será, dentre outros, apoiar a família, mediante visita domiciliar com orientações pedagógicas. O edital completo está no site www.iguatu.ce.gov.br.

Destaque
Os jornalistas Marana Borges, Manoel Marques, da revista Veja, estiveram em Iguatu na última quinta-feira realizando reportagem sobre o Agente de Educação. Eles conversaram com a secretária Benildes Uchoa, que apresentou o projeto, e visitaram escolas municipais, inclusive na zona rural, conferindo in loco, as ações dos agentes e os benéficos do programa implantado em Iguatu.

Programa Gestão Legal destaca trabalho do mutirão carcerário no CE
O mutirão carcerário coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará vai concluir na próxima semana a análise dos processos das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, capital cearense. A expectativa é de que 1.200 processos de adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas socioeducativas e de internação no Ceará sejam revisados. O mutirão carcerário acontece no Ceará desde a última segunda-feira, 13. Esta semana, a força-tarefa revisou todos os processos de internação provisória de adolescentes em conflito com a lei que tramitam nos juízos da 1ª à 4ª Vara da Infância e da Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.

Terça, 21 Julho 2009 14:41

Observatório

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“O Senhor... levanta do pó o necessitado... e lhe dá lugar de honra...” 
1 Samuel 2:7-8

R$ 30milhões dívidas
A Prefeitura Municipal de Iguatu já pagou aproximadamente 12 milhões de reais referentes a dívidas deixadas por administrações anteriores. Os dados apontam que em 2005, primeiro ano de gestão do prefeito Agenor Neto, a prefeitura pagou R$ 3.162.690,47. Em 2006, foram R$ 2.765.486,94; em 2007, R$ 2.871.252,91 e em 2008, R$ 2.81.364, 94. Em 2009, até o mês de fevereiro, a prefeitura de Iguatu já desembolsou a quantia de R$ 303.817,11. Somando os cinco anos de governo do prefeito Agenor Neto, já foram pagos R$ 11.954.612,37. A dívida de administrações passadas já ultrapassa os 30 milhões de reais. Os dados foram fornecidos pela secretária de Finanças do Município, Francigleuba Aragão.

De repente
No sábado, 04, o ‘abrigo metálico’ sediou mais uma edição do projeto Sesc na Feira. Há dois anos, o evento ali é realizado e tem como objetivo divulgar a cultura do cordel e do repente, a verdadeira e genuína arte do Nordeste. Na oportunidade, o poeta Rivamoura Teixeira lançou o cordel ‘Seis letrinhas: Paixão’. O também poeta Murilo Barroso fez recital de versos de sua autoria. De São Paulo para a feira, Moreira de Acopiara abrilhantou ainda mais a ensolarada manhã com declamação de vários de seus cordéis. No final, Chico Alves e Jonas Bezerra presentearam o público com cantoria e desafio.

Reforma eleitoral libera uso da Internet nas campanhas
A aprovação do projeto de reforma da lei eleitoral (PL 5498/09), pelo plenário da Câmara na quarta-feira (8), traz diversas alterações em dispositivos da Lei dos Partidos Políticos (9.096/95) e da Lei das Eleições (9.504/97), além de regulamentar resoluções da Justiça Eleitoral. Caso seja aprovado pelo Senado Federal e sancionado pelo presidente da República até setembro, confira as principais regras que passam a valer já para as eleições de 2010: Internet - Fica autorizado o uso da Internet nas campanhas eleitorais, inclusive com o uso de emails, blogs, Twitter, Orkut e demais ferramentas. Fica proibido o envio de mensagens em massa e é vedada também a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga nos sites. A multa para quem infringir a lei poderá variar de R$ 5 mil a R$ 30 mil. Voto impresso - A proposta institui o voto impresso para conferência com o voto da urna eletrônica, a ser feita por meio de amostragem de 2% das urnas. Foto - Será exigida do eleitor a apresentação de documento com foto na sessão de votação com o objetivo de evitar fraudes.

Inflação oficial desacelera
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, utilizado para balizar as metas de inflação do governo, fechou o primeiro semestre do ano em 2,57%, taxa inferior aos 3,64% relativos a igual período de 2008. O índice também desacelerou na comparação mês a mês. O IPCA de junho apresentou variação de 0,36%, abaixo da taxa de 0,47% registrada em maio.

Carga tributária sobe e PIB e bate recorde
A carga tributária brasileira bateu novo recorde em 2008 e chegou a 35,8% do PIB, segundo números divulgados hoje pela Receita Federal. Em 2007, a porcentagem era de 34,72%. O dado compara a arrecadação tributária do ano passado (R$ 1,034 bilhão) com a soma de todas as riquezas produzidas no país no mesmo período (R$ 2,889 trilhões). No ano passado, a arrecadação avançou 8,3%, enquanto a economia cresceu 5,1%, descontada a inflação.

Bola dentro
Até que enfim uma equipe de futebol iguatuense volta a disputar competição oficial. O Vasco Iguatu participará do Intermunicipal Sub-23, que inicia no próximo dia 19, quando o time de Agilberto (glorioso dirigente local), estreia em Icó contra o selecionado dali. Na equipe, valorosos e abnegados desportistas: Paulo Hélter, Pedro Hélker, Rubens Duarte e Agilberto Alcântara. Todos ao Morenão em apoio ao nosso querido Vasco.

Repasses às empresas serão feitos mediante comprovação de quitação
Mais de 800 trabalhadores terceirizados da Companhia Energética do Ceará (Coelce) terão o pagamento de suas rescisões contratuais garantido mediante compromisso firmado perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) entre as empresas prestadoras de serviço que estão encerrando seus contratos e a Companhia. Segundo a procuradora regional do Trabalho Hilda Leopoldina Pinheiro Barreto, que conduziu a mediação, o entendimento foi obtido após averiguação de denúncia formulada pelo Sindicato dos Eletricitários do Ceará (Sindeletro).
Hilda Leopoldina explica que o encerramento dos contratos entre as prestadoras de serviço (com atuação na Capital e no Interior) e a Coelce vinha trazendo muita preocupação e instabilidade aos trabalhadores, inclusive com o risco de acidentes de trabalho e de a demora na rescisão trabalhista (baixa nas carteiras e pagamento das verbas rescisórias) inviabilizar a contratação dos terceirizados pelas novas empresas selecionadas pela Coelce. O Sindeletro chegou a informar que as empresas vinham forçando os trabalhadores a pedir demissão, sob pena de não serem contratados pelas novas prestadoras e ficarem desempregados. “Tudo isso como tentativa de se eximir de suas obrigações”.
Conforme a procuradora, ficou acertado que as empresas terceirizadas que não terão contratos renovados com a Coelce, em razão de insucesso na nova licitação, apresentarão ao Sindeletro os termos de rescisão de seus empregados, acompanhados de cópias da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) referentes às férias, salários e anotações diversas para que seja feita conferência e homologação. O Sindeletro, por sua vez, informará ao MPT e à Coelce os valores a serem quitados pelas empresas.
Também ficou acertado que a Coelce permanecerá com os valores da garantia contratual retida de cada empresa em depósito (10% do total de cada fatura), bem como do último repasse (fatura) integral, para assegurar o pagamento aos trabalhadores, prioritariamente. Em seguida, os recursos que sobrarem servirão para quitar os encargos fiscais e, por fim, para a destinação às empresas.
Hilda Leopoldina explica que a Coelce também foi orientada a manter os atuais terceirizados a partir de novos contratos com as empresas que venceram a atual licitação, por já estarem treinados e capacitados para o desenvolvimento das atividades, o que diminui os riscos de acidentes. Ela também advertiu para a necessidade de a Companhia se abster de praticar diretamente ou mediante prepostos ou representantes pressão, assédio ou ameaça ao trabalhador para a renúncia de direitos.
Recibo em branco

O Sindeletro obteve da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza uma antecipação de tutela em ação civil pública promovida contra uma das empresas que deixará de prestar serviços à Coelce: a KV Instalações Comércio e Indústria Ltda. A KV foi acusada de exigir dos empregados que terão seus contratos rescindidos a assinatura de recibo de férias em branco ou de pedido de demissão. A decisão da juíza Christianne Fernandes Carvalho Diógenes torna sem efeito mencionados documentos e obriga a empresa a cumprir suas obrigações legais perante os trabalhadores.

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Sobre o Autor

  • José Roberto Duarte, iguatuense, professor do ensino básico, formado em Letras pela Universidade Estadual do…

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