Escrito por Terça, 23 Junho 2009 Publicado em Entrevistas
Jornalista descobre quem transferiu irregularmente para Marinho a TV Globo SP
Está obtendo forte repercussão a notícia de que o jornalista Carlos Newton começou a produção de um documentário sobre as complicadas negociações que levaram à transferência da antiga Rádio Televisão Paulista S/A (hoje, TV Globo de São Paulo) para o jornalista Roberto Marinho.
Em entrevista, Newton exibiu uma série de documentos extraídos de autos processuais, e contou como teve a idéia de fazer o documentário, que tem um título muito sugestivo: “O homem que enganou Roberto Marinho”. E adianta que acaba de descobrir o nome do funcionário público que aprovou a transferência da concessão da emissora para Roberto Marinho, em operação totalmente irregular.
O que o levou a concluir que o jornalista Roberto Marinho foi enganado quando da aquisição do controle acionário da antiga TV Paulista, canal 5 de São Paulo?
Carlos Newton – Ao acompanhar o processo movido contra o jornalista Roberto Marinho e depois contra seu espólio e a TV Globo pelos herdeiros dos antigos acionistas da emissora, na Justiça do Rio, desde o ano 2001, pude verificar que a história contada pela defesa dos Marinhos conflitava com os fatos e com os documentos que foram apresentados ao Ministério das Comunicações para justificar a transferência do controle da concessão para Marinho.
O que há de errado no processo administrativo?
CN – Tudo. Os documentos e os pedidos de transferência juntados não merecem a menor credibilidade. Têm erros grosseiros, com informações falsas, e mesmo assim foram deixados de lado para que no final o pedido de transferência da concessão fosse deferido por um funcionário federal, cujo nome devemos preservar, momentaneamente, porque o Ministério Público Federal, em Brasília, ainda está examinando possíveis omissões e irregularidades.
Cite algumas dessas irregularidades.
CN – Em qualquer país do mundo, com tradição democrática e no qual os contratos sejam minimamente respeitados, a operação de venda da TV Paulista já teria sido anulada, pouco importa que os fatos tenham se dado há mais de 30 anos. No primeiro momento, ao responderem a uma Ação de Exibição de documentos, numa das varas do Rio de Janeiro, os advogados dos Marinhos declararam que a compra da TV Paulista da família Ortiz Monteiro tinha sido perfeita. Os vendedores eram titulares de 52% das ações e o comprador pagou o preço combinado, nada restando a ser questionado. E, mais, se alguma explicação fosse devida, ela perdera razão de ser por conta da prescrição de qualquer direito dos autores do pedido. Para isso, juntaram vários recibos e procurações outorgadas para auxiliares da confiança do dr. Roberto e que foram consideradas anacrônicas, falsas e sem valor algum. De fato, causou surpresa o fato de os advogados, para provar o direito de seu cliente, terem trazido ao processo uma procuração com a data de 1953, em que um dos acionistas da emissora já dava procuração para Luiz Eduardo Borgerth, que só viria a trabalhar com o jornalista Roberto Marinho em 1968. A procuração, que foi “fabricada” em 1975, segundo o Instituto Del Picchia de Documentoscopia, dava poderes para Borgerth representar um acionista que morrera em 1962. A fasificação é grotesca, porque em 1953 Borgerth tinha apenas 20 anos e nem era casado, mas aparecia na procuração como desquitado. Além disso, ele não morava nem poderia trabalhar na Praça Marechal Deodoro, 340, seu suposto endereço na procuração. Por coincidência, é o mesmo endereço onde a TV Globo de São Paulo passou a funcionar, mas a partir de 1968. Todas as outras procurações e substabelecimentos têm os mesmos vícios, sem esquecermos que em 1953 os ditos representantes de Roberto Marinho já ostentavam números de CPF/MF, controle só criado pela Receita na década de 70. Também o recibo de venda da emissora, datado de 1975, apesar da fictícia venda ter se dado em dezembro de 1964, dá como objeto da transação a Rádio Televisão Paulista S/A, que desde 1972 já era, para todos os efeitos, TV Globo de São Paulo S/A .
Em todas as publicações oficiais consta que o Doutor Roberto Marinho comprou a TV Paulista S/A, depois TV Globo de São Paulo, de Victor Costa Júnior.
CN – Certo. Convencidos de que os documentos anacrônicos, como as procurações e os recibos fabricados, não teriam serventia em juízo, os advogados mudaram a estratégia e juntaram um contrato particular celebrado em 9 de novembro de 1964, e por meio do qual Victor Costa Júnior, administrador do canal de TV de São Paulo, vendeu a emissora para dr. Roberto. Naquela época, o vendedor não tinha mais do que 24 anos e assim agiu como herdeiro de Victor Costa, pai, que teria comprado a emissora da família Ortiz Monteiro, em agosto de 1955, mas com cláusula de risco. Se não obtivesse a transferência da concessão para o seu nome, o negócio estaria desfeito e a emissora continuaria sob o controle dos então vendedores. E foi o que se sucedeu. Quatro anos depois, com a morte de Victor Costa, pai, em dezembro de 1959, sem que o negócio tivesse sido aprovado pelo governo federal, seu próprio filho, Victor Costa Júnior, que estava à frente da administração da emissora, tornou-se inventariante do espólio e pediu que fosse sustado no Ministério das Comunicações qualquer expediente que estivesse em tramitação, visando a obter autorização do governo para que as ações majoritárias da então Rádio Televisão Paulista S/A fossem transferidas para o nome de seu falecido pai. Em 11 de agosto de 1960, Victor Costa Júnior alegou que o processo de inventário que reconheceria seu direito hereditário às mencionadas ações estava em fase final e que tão logo fosse proferida sentença final homologatória comunicaria a decisão aos órgãos federais.
E quando a sentença judicial adjudicando os bens ao herdeiro das ações da Rádio Televisão Paulista S/A, Victor Costa Júnior, foi efetivamente concretizada?
CN – Pasmem. A sentença final do inventário somente saiu 22 anos depois que o jornalista Roberto Marinho adquirira o controle da emissora. Foi em 11 de julho de 1986 que o juiz da 6ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo, atendendo ao requerido nos autos do inventário, proferiu sentença reconhecendo os direitos hereditários de Victor Costa Júnior, mas entre os bens que herdara não constava o controle acionário de 52% das ações da então Rádio Televisão Paulista S/A, que a essa altura já era Televisão Globo de São Paulo S/A. As ações da TV Paulista não estavam no inventário, porque Victor Costa, pai, jamais conseguira se tornar dono delas. Portanto, seu filho Victor Costa Júnior não as herdou nem poderia vendê-las, o que significa que Roberto Marinho foi enganado ao fazer o negócio.
O jornalista Roberto Marinho, quando comprou a TV Paulista de Victor Costa Júnior, em novembro de 1964, não verificou a validade dos documentos quanto à legítima posse das ações?
CN – É tudo muito estranho. No contrato assinado pelas partes, consta que o vendedor era controlador da maioria das ações, cotas e direitos creditórios, conforme livros, documentos e mais papéis das empresas ou dos respectivos contratos sociais, todos livres e desembaraçados de qualquer ônus, gravame ou penhora. Eram mencionadas também as ações e cotas representativas da maioria do capital das empresas que foram vendidas a Marinho junto com a TV Paulista, no mesmo negócio.
No contrato de promessa de compra e venda firmado em 9 de novembro de 1964, Victor Costa Junior esclarece que as ações da Rádio Televisão Paulista S/A estariam declaradas e constituiriam objeto do inventário de seu pai, Victor Costa, ainda em curso na Justiça de São Paulo, sendo ele, Victor Costa Júnior, o único filho e único herdeiro. No contrato, ele se compromete a apresentar certidão da correspondente adjudicação de todas as ações e cotas, assim como dos direitos delas decorrentes ou a ela relativo, ou apresentar alvará do Juízo, autorizando-o a fazer a venda das mesmas ações, cotas e direitos que houver. O contrato previa também que, se dentro de 60 dias não fossem concretizados tais compromissos, Victor Costa Júnior outorgaria, quando solicitado, mandato a advogado de confiança de Roberto Marinho, para tomar as providências cabíveis.
Pela venda, irrevogável e irretratável, Victor Costa Junior obrigou-se a transmitir para pessoas de indicação de Roberto Marinho a administração da emissora e mais: obrigou-se a requerer ao Conselho Nacional de Telecomunicações (Contel) e às autoridades federais a necessária autorização para transferir ao nome de Marinho as ações. Porém, como as ações nunca estiveram no nome dele nem no nome de seu pai, Victor Costa Júnior nunca ousou procurar o Contel. Por conta desse engano e contra o qual não se voltou em tempo, Roberto Marinho acabou se metendo numa sucessão interminável de irregularidades, iniciativas desastrosas e atos ilegais, com novos enganos se sucedendo, para assegurar-lhe o controle da ex-Rádio Televisão Paulista S/A, hoje, TV Globo de São Paulo, em descumprimento da legislação que regula o setor público de emissoras de TV.
Então foi Victor Costa Júnior o homem que enganou Roberto Marinho, como sugere o título do documentário?
CN - No roteiro, num primeiro momento eu descarto que um inexperiente jovem de 24 anos, como Victor Costa Junior, afastado dos negócios da família, tivesse arquitetado sozinho tamanha confusão e que tantos prejuízos e dores de cabeça trouxeram a Roberto Marinho e, agora, a seus filhos. Lembremos que nada disso teria acontecido se as autoridades do regime militar tivessem sido mais legalistas, vigilantes e cumpridoras de suas obrigações nos termos da lei.
Pelo que você dá a entender, o título da produção poderá até mudar?
CN - Quem sabe? Roberto Marinho pode ter sido iludido por várias pessoas, ao mesmo tempo. Por exemplo, em 1969, um conceituadíssimo advogado da confiança de Marinho e que atuou no inventário de Victor Costa, requereu à Justiça a adjudicação das ações ou direitos às ações da Rádio Televisão Paulista em nome de Victor Costa Júnior, para que ele pudesse se dirigir ao Conselho Nacional de Telecomunicações e solicitar autorização para efetivar a transferência das ações daquela sociedade anônima em livro próprio, na forma da lei, que não somente impede transferência direta ou indireta da concessão ou permissão sem prévia autorização do governo federal, determinando também que as emissoras que pretenderem alterar seus estatutos ou efetuar transferências de cotas ou ações, deverão antes dirigir requerimento ao Contel, esclarecendo a operação pretendida e a sua finalidade. Segundo o advogado, a carta de adjudicação que ele pleiteou ao Juízo e que não foi deferida, seria o título que autorizaria Victor Costa Júnior a se dirigir à sociedade anônima da TV Paulista para a transferência das ações no livro próprio, após autorização do Contel, o que nunca foi solicitado por razões óbvias. Como se sabe, no tocante às ações da sucessão ou judicialmente executadas, enquanto elas não forem transferidas para o nome do herdeiro, do legatário, do arrematante ou do adjudicatário, a transmissão delas não se completa.
E o juiz do processo do inventário de Victor Costa, pai, o que fez?
CN – Nada. Não se adjudica o que não é inventariado. A partir daí, 1969, esqueceu-se a via legal (inventário) e passou-se a buscar caminhos outros que pudessem pôr um fim nessa novela mal produzida da venda da TV Paulista para o jornalista Roberto Marinho. E deu no que deu. Uma tremenda babel. Durante 16 anos o inventário de Victor Costa ficou sem movimentação alguma até o seu encerramento em 1986 e todos esqueceram que as ações da Rádio Televisão Paulista S/A supostamente adquiridas de Victor Costa Junior não poderiam ser legitimamente transferidas para Marinho. Por isso, foi preciso montar Assembléias Gerais Extraordinárias da TV Paulista, com acionistas mortos representados por estranhos, transferências de ações por meios nada legais e com procurações imprestáveis para os elevados fins a que se destinavam, já que encaminhadas ao Poder Público Federal para provar suposto direito.
E daí?
Aguarde o documentário, que poderá se transformar num longa metragem, apesar de nossa pobreza de recursos técnicos e financeiros. A história promete. Assistir à simples exibição desses documentos falsificados de forma amadorística já será compensador, gratificante mesmo. Não dá para acreditar que pessoas inescrupulosas pudessem chegar a tanto, conseguindo enganar o homem mais poderoso do Brasil e que, por seu poderio e importância, inspirava temor reverencial. E conseguiram. Acredite, se quiser.
Escrito por Terça, 23 Junho 2009 Publicado em Notícias

Em uma semana, número de inscrições para Enem se aproxima de 1 milhão
Antes de acabar a primeira semana de inscrições, o número de estudantes que se inscreveram para participar do novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) é de quase 1 milhão. Desde o início das inscrições, no dia 15, até as 17h30 de sexta-feira, já foram feitas 924 mil inscrições. O prazo termina no dia 17 de julho.

Neste ano, o exame servirá como forma de ingresso em pelo menos 40 das 55 universidades federais, substituindo total ou parcialmente o processo seletivo dessas instituições. As inscrições do Enem são feitas exclusivamente pela internet. A expectativa do Ministério da Educação é chegar a 7 milhões de participantes. Segundo o Inep (Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pela prova, o sistema de inscrições recebeu acessos de 64 países, incluindo Vietnã, Arábia Saudita, África do Sul, Índia, Grécia e Cuba. São Paulo foi o Estado que registrou, até agora, o maior número de inscritos (193 mil), seguido de Minas Gerais (89 mil), da Bahia (81 mil), do Rio de Janeiro (73 mil) e de Pernambuco (58 mil).

Escrito por Terça, 23 Junho 2009 Publicado em Jornal A Praça
“A mensagem da cruz é loucura para os que estão perecendo...”
1 Coríntios 1:18

Operação Fumaça
A Polícia Federal cumpriu dois mandatos de busca e apreensão em Iguatu e em dezenas de municípios do Ceará e de outros estados na última quarta-feira, 18. O alvo da investigação são convênios e verbas destinadas pela Funasa - Fundação Nacional de Saúde a obras nas áreas de saneamento básico e habitação, realizadas nos municípios investigados. Segundo informações da PF, construtores e empreiteiras formaram uma quadrilha para fraudar licitações e documentos para desvio de verbas, que podem chegar a R$ 10 milhões. Os dados estão desencontrados. O jornal Correio Braziliense, na edição de quinta-feira, 19, diz que a Funasa destinou ao município de Iguatu a quantia de R$ 4 milhões. Deste montante, R$ 3,3 milhões, 83%, foram desviados. O jornal O Povo informou na mesma data que o rombo é de R$ 1 milhão.

Operação da PF incomoda PMDB
As últimas ações da Polícia Federal fizeram acender o pisca-alerta no PMDB. Há três semanas, foi realizada uma ação no diretório do partido no Ceará, cujo objetivo foi procurar supostos materiais de campanha antecipada do deputado Eunício Oliveira. Há dois dias, foi a vez de um diretor do Banco da Amazônia (Basa), apadrinhado dos peemedebistas de Rondônia. E, agora, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foi alvo de busca da PF no Ceará, justamente no mesmo dia em que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, desembarcou no Estado para mais um ato da série de balanços do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Dilma é vista como uma aliada do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, na guerra para troca de comando na Funasa. No dia anterior os jornais divulgaram irregularidades cometidas pelo ex-comandante da Funasa, Paulo Lustosa, também do PMDB.

6 meses de licença-adoção para homens
A Caixa Econômica Federal decidiu conceder até 180 dias de licença-adoção para seus empregados solteiros ou em relação estável homoafetiva. O benefício já havia sido instituído pelo banco em abril deste ano, quando também passou a valer a licença-maternidade e adoção de seis meses para as empregadas do banco. No caso dos homens solteiros ou unidos a companheiros do mesmo sexo, a licença estava limitada a 30 dias. A partir de agora, a ampliação do benefício garante direitos iguais para homens e mulheres que trabalham na instituição.

Desnutridos no mundo passará de 1 bilhão
A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação anunciou hoje que o número de desnutridos no mundo atingirá em 2009 a marca recorde de 1 bilhão e 20 milhões de pessoas. Isso significa que um em cada seis seres humanos sofrem de desnutrição. Desde o ano passado, o número de desnutridos aumentou em mais de 100 milhões de pessoas. A ONU atribuiu a acentuada expansão a uma combinação da crise financeira internacional com a elevação dos preços dos alimentos.

Contra Poliomielite
Hoje, sábado, 20, é dia de levar seu filho para a primeira etapa da Campanha de Vacinação contra a Poliomielite, conhecida como paralisia infantil. A ação é do Ministério da Saúde, com apoio das secretarias estaduais e municipais de Saúde. Em Iguatu, a meta é vacinar 7.399 crianças até cinco anos idade. A campanha será realizada das 8h às 17h, nos Postos de Saúde dos bairros. Também há doses disponíveis no Centro de Saúde, na Rua 13 de maio, e na Loja Esplanada, na Rua Floriano Peixoto, no Centro. Prove seu amor ao seu filho. Leve-o ao posto de vacinação mais próximo de sua casa.
Escrito por Segunda, 22 Junho 2009 Publicado em Jornal A Praça
Ato secreto inflou salário de ex-diretor do Senado e pagou até obra de cozinha
O ex-diretor geral do Senado, Agaciel Maia, usou atos secretos para inflar ao próprio salário acima do teto para funcionários públicos, de R$ 24,5 mil. De acordo com Comissão de Sindicância da Casa, outros atos sigilosos foram utilizados para beneficiar senadores e funcionários. Os gastos cobertos com dinheiro público incluem a reforma de um apartamento funcional em que só a obra da cozinha custou R$ 100 mil, além de passagens aéreas e reembolso de despesas médicas.
Escrito por Segunda, 22 Junho 2009 Publicado em Editais e Resultados
Em uma semana, número de inscrições para Enem se aproxima de 1 milhão
Antes de acabar a primeira semana de inscrições, o número de estudantes que se inscreveram para participar do novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) é de quase 1 milhão. Desde o início das inscrições, no dia 15, até as 17h30 de sexta-feira, já foram feitas 924 mil inscrições. O prazo termina no dia 17 de julho.
Neste ano, o exame servirá como forma de ingresso em pelo menos 40 das 55 universidades federais, substituindo total ou parcialmente o processo seletivo dessas instituições. As inscrições do Enem são feitas exclusivamente pela internet. A expectativa do Ministério da Educação é chegar a 7 milhões de participantes. Segundo o Inep (Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pela prova, o sistema de inscrições recebeu acessos de 64 países, incluindo Vietnã, Arábia Saudita, África do Sul, Índia, Grécia e Cuba. São Paulo foi o Estado que registrou, até agora, o maior número de inscritos (193 mil), seguido de Minas Gerais (89 mil), da Bahia (81 mil), do Rio de Janeiro (73 mil) e de Pernambuco (58 mil).
Escrito por Sábado, 20 Junho 2009 Publicado em Col@blogando

Câmara aprova novas varas para interiorização da Justiça Federal

Emenda aprovada pelo Plenário estabelece critérios técnicos objetivos para determinar a localização das novas varas. Varas serão implantadas gradativamente de 2010 a 2014, ao ritmo de 46 por ano, e serão criados 8.510 cargos efetivos e em comissão.

O Plenário aprovou, na terça-feira, 16, o Projeto de Lei 5829/05, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria novas varas federais para a interiorização da Justiça. O texto aprovado, da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, diminui de 400 para 230 o total de varas proposto originalmente pelo tribunal. A matéria será votada agora pelo Senado. O projeto foi relatado na Comissão de Trabalho pelo líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). Ele reduziu o número de unidades para adequar o projeto às estatísticas apresentadas pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).

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Sobre o Autor

  • José Roberto Duarte, iguatuense, professor do ensino básico, formado em Letras pela Universidade Estadual do…

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