Observatório - 106 processos por doações irregulares nas eleições 2010

“Ora, o fim de todas as coisas está próximo; sede, portanto, criteriosos e sóbrios a bem das vossas orações.” 1 Pedro 4.7

Metade do 13º

Ontem, 24, a Prefeitura de Iguatu começou a pagar metade do décimo terceiro ao funcionalismo. Segundo o prefeito Agenor Neto, o adiantamento do 13º salário é um compromisso com os servidores, a fim de manter o bem-estar deles. Os donos de clubes e que promovem festas juninas estão esperando que o valor injetado na economia local sirva para aquecer as vendas e gerar lucro.

Nova regra para licença de parlamentar

Integrantes da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados defenderam na terça-feira mudanças nas regras que permitem aos eleitos para o Legislativo assumir cargos no Executivo. Para alguns parlamentares, as regras atuais deixam o suplente em situação "constrangedora", conforme definiu o deputado Sandro Alex (PPS-PR). “Há casos em que os titulares saem para cargos no Executivo, os suplentes assumem e, na época das emendas parlamentares, o titular volta para colocar rubricas no Orçamento. Isso é um desrespeito aos suplentes. Se o titular quiser assumir um cargo no Executivo, ele deve ser obrigado a abrir mão do mandato parlamentar”, defendeu.

 

106 processos por doações irregulares nas eleições 2010

Até o fim da noite de terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral recebeu do Ministério Público Eleitoral um total de 106 representações contra pessoas físicas e jurídicas que fizeram doações irregulares durante a campanha presidencial das eleições de 2010. Já os Tribunais Regionais Eleitorais registraram, até o momento, o recebimento de cerca de 2.000 ações sobre doação irregular em relação às campanhas políticas dos candidatos aos demais cargos. Os limites de doação estão previstos na Lei de Eleições, que define o teto de 10% dos rendimentos brutos do ano anterior à eleição no caso de pessoa física, e de 2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição para pessoa jurídica.

 

80 prefeituras contrataram empresas fraudulentas (O Povo)

As investigações que resultaram nos mandados de prisão do prefeito de Senador Pompeu e outras 30 pessoas, na última terça-feira, podem surtir efeito dominó em dezenas de municípios. Levantamento feito pelo O POVO com informações do Portal da Transparência, disponibilizadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), identificou que pelo menos 80 das 184 prefeituras do Ceará já contrataram os serviços das empresas envolvidas no esquema do empresário Raimundo Morais Filho, o Moraisinho, que fraudava licitações. Pelas informações do Portal da Transparência, as prefeituras contrataram os serviços destas empresas de 2006 até 2010. “Não vou dizer que estão no mesmo grau de comprometimento de Senador Pompeu, mas todas elas certamente serão alvo de investigação”, garantiu o promotor Luiz Alcântara, da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap). Esse é, portanto, só o “pequeno começo”.

 

Sonora Brasil no Sesc Iguatu

O projeto Sonora Brasil estará em Iguatu no próximo dia 06 de julho. Serão apresentados dois temas: “Sotaques do Fole e Sagrados Mistérios: vozes do Brasil”, com o grupo Caixeiras do Divino (MA). A apresentação será gratuita, às 20h, no Sesc Iguatu, na rua 13 de maio.

 

Cale-se?

Os vereadores de Acopiara, Delane Gaspar, Sheila Diniz, Elias Mandu, Moreirinha, Raimundo Morais, Mundoca e Cícero Ramos, aprovaram o título de “Persona non grata” ao radialista Lindomar Rodrigues. O motivo seria as críticas que Lindomar dirige à administração e aos vereadores da situação daquela cidade.