Por José Gustavo Pinheiro (Estudante)
É notório que o envelhecimento da população está ligado a inúmeros problemas sociais, dentre eles a redução da população economicamente ativa (PEA) e a desigualdade social no tratamento dos idosos. À medida que a população envelhece, esses impasses tornam-se mais presentes. Logo, é papel do Estado garantir a equidade de direitos à população idosa.
De fato, pode-se observar que a diminuição da PEA gerou a crise previdenciária no Brasil e contribuiu para o agravamento da crise econômica. Segundo o jornal O Globo, nos últimos 7 anos, o número de aposentados cresceu 20%, tornando-se um dos principais palcos de discussão na nação devido à forte influência na qualidade de vida dos idosos, que é constantemente ameaçada.
Apesar do envelhecimento da população ser um fenômeno de todas as classes sociais, as menos abastadas sofrem mais por depender unicamente do Estado, já que durante a vida não foram educadas financeiramente. Desse modo, torna-se importante a atuação do Estado para garantir a execução dos direitos dos idosos, conforme previsto no Estatuto do Idoso de 2003.
Depreende-se, portanto, a atuação do Estado para amenizar os desafios do envelhecimento da população brasileira. Logo, cabe ao Ministério da Economia e ao Ministério da Família garantir a dignidade por meio da aplicação das leis que visam proteger os idosos e garantir-lhes aposentadoria mínima para que seja possível terem melhor qualidade de vida.
*Texto produzido na Oficina de Redação do Professor José Roberto Duarte
