Por Silvani Soares
Justiça muda regra e amplia direitos dos trabalhadores
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) revisou entendimentos sobre regras trabalhistas, o que, na maioria dos casos, aumentou a segurança dos trabalhadores. Os novos entendimentos já estão valendo e podem onerar empregadores, segundo o presidente do tribunal. De acordo com as novas interpretações do TST, os funcionários que estiverem de plantão, longe da empresa, com o celular ligado e disponíveis para convocação pelo empregador terão direito a receber, por hora, o equivalente a um terço de sua hora convencional. Foi garantida a estabilidade para trabalhadoras com contratos temporários que ficarem grávidas. A empresa terá de garantir a vaga até o fim da gestação e assegurar cinco meses de licença maternidade. Essa regra só valia para mulheres contratadas pelas empresas. Quem sofrer acidente de trabalho terá direito a ficar no emprego por pelo menos um ano após a recuperação. Quando um funcionário com doença grave, como o HIV, for demitido e alegar preconceito, caberá ao patrão provar que não o dispensou por causa da doença.
Sobreaviso dará hora extra
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou que quando um trabalhador realiza tarefas ou fica à disposição, por e-mail ou celular, fora do expediente, tem direito a adicional de 30%. Mas, para isso, é preciso que ele seja convocado a ficar de sobreaviso.
Governo modifica texto e reduz efeito da desoneração
Na mesma medida provisória que estendeu o benefício da desoneração da folha de pagamento a mais 25 setores, o governo incluiu uma mudança no texto que pode acabar fazendo as mesmas empresas pagarem tributo maior que o esperado, informam Márcio Falcão e Valdo Cruz. O texto ampliou a definição de faturamento, incluindo receitas que não eram computadas, como aluguel. Isso elevou a base de cálculo sobre a qual incidirá o tributo. Pela medida, a empresa deixa de pagar contribuição previdenciária sobre a folha em troca de uma alíquota sobre o faturamento.
País ainda tem 1/3 vivendo em rua de terra
Situação é mais grave no Norte e no Nordeste, aponta pesquisa Levantamento é feito pelo IBGE pela primeira vez. Gasto com remédios e planos de saúde também cresceu. Quase um terço das famílias brasileiras (31,1%) ainda vive em domicílios em ruas sem qualquer pavimentação. A constatação é do IBGE, a partir dos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008/2009. Foi a primeira vez que o IBGE pesquisou informações sobre o entorno dos domicílios. No item saúde, as famílias estão gastando mais com remédio e planos de saúde, um reflexo do ganho de renda e do envelhecimento da população.
Mais R$ 30 bi para ativar a economia
O Banco Central anunciou a liberação de R$ 30 bilhões em depósitos compulsórios nos bancos para ajudar a ativar a economia neste fim de ano. Parte desse dinheiro deve ser usada para empréstimos nos bancos, o que pode estimular consumo. Ontem, o BC precisou agir para conter a valorização excessiva do real e comprou dólares.
FGTS procura os donos de R$ 600 mil
A parceria entre Caixa e Ministério Público começou em 2010, em um projeto-piloto no município de Monsenhor Tabosa, no Ceará, que à época tinha 16,7 mil habitantes. Servidores da prefeitura procuraram o Ministério Público alegando que o FGTS não estava sendo depositado em suas contas. Na verdade, a verba era depositada, mas o município não informava os nomes dos servidores. Desde então, foram encontrados, no Ceará e no Piauí, 23 mil trabalhadores donos de cerca de R$ 7 milhões.
Fui a Brasília, tchau
Menos de um mês para as eleições, os candidatos incluídos na ficha-suja começam a peregrinação a Brasília. Bom se fossem em busca de recursos. A visita a assessores e advogados só aumenta a preocupação com o resultado que pode tirar muitos da campanha. Enquanto isso, oposição comemora os resultados nas instâncias menores. Nas reuniões com os aliados, muitos lembram, “o bem que avisamos”.
Ficha suja
Interlocutores do PT querem que os candidatos ficha suja retirem as fotos da presidente Dilma na campanha pelo país afora. Segundo um dirigente, não pega bem para a presidente posar ao lado de candidatos com esta pendência no TRE. Foi mais além: Qual o candidato gostaria de sair ao lado de político envolvido no mensalão. O cidadão não pode se tornar refém do fanatismo. E aquele abraço ao Maluf?
Pesar
Com tristeza lembramos do falecimento de José Maria Bezerra de Moura ocorrido neste sábado em Fortaleza. Zé Maria era bastante conhecido na cidade na profissão de contabilista, tinha escritório na galeria Gustavo Correia. Deu contribuição ao esporte de nossa cidade, quando foi presidente do Camponês do Baú. À família nossa solidariedade neste momento de dor. Corpo foi velado no Memorial Caminho da Paz na Avenida perimetral, cujo sepultamento ocorreu às 17 horas no cemitério Parque da Saudade.
