Col@blogando - Procuradora “há ‘fichas sujas’ concorrendo”

Por Silvani Soares

Presídios cearenses terão sessão eleitoral


Em quatro presídios cearenses serão instalados seções eleitorais pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Ao todo, serão beneficiados 214 presos provisórios, que estarão aptos a votar nas próximas eleições. As seções eleitorais serão instaladas no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, em Aquiraz, na Penitenciária Industrial Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte e nas Casas de Privação Provisória de Liberdade, em Itaitinga e Caucaia .A iniciativa é fruto de um convênio assinado entre o TRE-CE e a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, assinado em dezembro de 2011.

Procuradora “há ‘fichas sujas’ concorrendo”

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, disse que, provavelmente, ainda há “fichas-sujas” concorrendo nestas eleições. Está será a primeira disputa em que a Lei da Ficha Limpa, de 2010, estará valendo. Mas, segundo ela, houve pouco tempo para que promotores avaliassem a situação dos candidatos. O problema, diz, é que para registrar uma candidatura só é preciso apresentar certidões criminais. A lei, no entanto, prevê ilegibilidade também para quem é condenado em ações cíveis, como por improbidade administrativa, ou excluído do exercício da profissão por órgãos profissionais.

 

Agência vai fiscalizar erro cobrança de conta de celular

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vai fiscalizar os sistemas de faturamento das operadoras de telefonia móvel, informam Júlia Borba e Valdo Cruz. A Agência quer levantar o número de contas que são enviadas com erros de cobrança e o motivo pelo qual aconteceram as falhas. A Vivo e a Claro serão as primeiras empresas a passar pela inspeção. As companhias não comentaram a decisão da Anatel.

 

Setor têxtil pede barreira à importação

A Associação Brasileira da Indústria Têxtil pediu ao governo que adote uma barreira contra a importação de roupas. Segundo a Abit, está ocorrendo um “surto” de importações de roupas no País, que causa prejuízos à indústria nacional. Se o pedido for atendido, as roupas que chegam ao Brasil, vindas de qualquer origem, estarão sujeitas a cotas ou a uma sobretaxa.

 

IPI

Para garantir a retomada da economia neste semestre, o governo Dilma decidiu prorrogar a redução do IPI para carros, que vence no dia 31, por pelo menos mais dois meses. A avaliação do Planalto é que a renovação é recomendável para evitar queda no ritmo da recuperação. O anúncio deve sair na semana que vem.

 

Reforma previdenciária

Segundo o esboço de proposta apresentado aos líderes políticos, a reforma previdenciária a ser formalizada após as eleições, que adota a fórmula 85/95 - soma do tempo de contribuição e idade de 85 anos para mulheres e 95 para homens -, não será uma solução definitiva. Ao longo do tempo, essa soma vai aumentar progressivamente. De acordo com fontes do governo, a mudança terá um custo fiscal importante para a Previdência. A razão é que a alteração dará vantagem de 40%, em média, para as mulheres e de 15% para os homens, segundo os cálculos oficiais.

 

Ex-senador vai devolver  R$ 468 mi  ao governo

O ex-senador Luiz Estevão assinou acordo com o governo federal para devolver ao erário R$ 468 milhões - a maior recuperação de dinheiro público desviado da história, segundo a AGU. O montante corresponde a desvios do Grupo OK, de Luiz Estevão, condenado por irregularidades na construção da sede do TRT de São Paulo, em 1992. A Advocacia-Geral da União fez acordo com o Grupo OK, do senador cassado Luiz Estevão, para o repasse à vista de R$ 80 milhões aos cofres públicos pelo desvio de recursos das obras do prédio do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. O pacto prevê ainda 96 parcelas de cerca de R$ 4 milhões corrigidas pela Selic. O total é de R$ 468 milhões, mas está longe de compensar o prejuízo dos anos 90 que, com correção, seria de quase R$ 1 bilhão. É a maior recuperação de desvio da história.

 

Fatores políticos

Promessas, dúvidas, receios, tomam conta da campanha eleitoral. Cada candidato com as suas propostas. Para Mirian (PSB), cerca de 80% da população  considera a saúde  ruim, bem próximo da popularidade do prefeito. Já o candidato Aderilo(PRB) promete gerar 10 mil empregos e não fala da demissão de 1.300 terceirizados conforme determina a justiça. Assunto extremamente importante.

 

Descriminalização das drogas

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), decidiu submeter a consulta pública uma proposta que prevê a descriminalização do porte e do plantio de drogas para uso próprio. Segundo ele, a consulta deve durar três meses. Será exibida no e-democracia, endereço assentado no portal da Câmara na internet. Ali, mediante cadastro, as pessoas poderão opinar sobre a matéria. Nesta quarta (22), Maia recebeu representantes da CBDD (Comissão Brasileira Sobre Drogas e Democracia). A entidade lidera um movimento chamado “Lei de Drogas – É Preciso Mudar!”. Tenta recolher 1 milhão de assinaturas para converter a descriminalização das drogas num projeto de iniciativa popular. Por ora, coleciona cerca de 100 mil rubricas.

 

MP restabelece gratificação para servidores do Dnocs

A Câmara Federal aprovou na terça-feira (21) a Medida Provisória 565/12, que autoriza o Executivo a criar linhas de crédito especiais para os setores produtivos de municípios com reconhecida situação de calamidade pública ou estado de emergência, além de outros benefícios, como a renegociação de dívidas desses municípios com o INSS. Entre os destaques da MP 565/12, está o que restabelece as gratificações do pessoal do Dnocs. A informação é do deputado federal Eudes Xavier (PT-CE).

 

A unanimidade

Nelson Rodrigues, que faria 100 anos em 2012, por isso, está cercado de justas homenagens, iria achar graça no irônico paradoxo. Autor da famosa frase “toda unanimidade é burra”, ele é agora objeto de uma unânime admiração, ao contrário de quando despertava hostilidade por causa de suas contradições. Não  era fácil aceitar as contraditórias personas que compunham a personalidade do nosso genial dramaturgo que, entre tantas criações imortais, deixou a de personagem de si mesmo. Teatro e cinema prestam-lhe homenagens durante o centenário.

 

Medicamento

No Brasil, aproximadamente 34% dos preços dos remédios referem-se a 86 tributos que incidem sobre esses produtos. “Os governos arrecadam R$ 14,6 bilhões com os medicamentos, pouco mais do que gastam com as compras nessa área”, diz Antônio Britto, presidente-executivo da Interfarma.

 

Ágape, amor divino

A grande aposta da Sony para 2012 só chega ao mercado em setembro. É o novo CD/DVD do padre Marcelo Rossi, maior vendedor do mercado nacional (1,6 milhão de cópias em 2011). A expectativa da gravadora é que “Ágape, amor divino” atinja meio milhão de discos vendidos já no primeiro dia de lançamento.

 

Romário X Vasco

Romário ganhou mais uma ação contra o Vasco. A 5ª Câmara Cível do Rio determinou a penhora de R$ 60 milhões nos contratos de transmissão de jogos do clube para pagamento de dívida com o ex-jogador.

 

Promessas sem fundamentos

Candidatos têm visão otimistas e muitos prometem fora do alcance. Na saúde, por exemplo, promete o que não foi possível durante os último anos. Fala-se também em indústria e empregos, capacitação e um mundo de salvação. Os  marqueteiros precisam orientar os candidatos para que as propostas não fiquem apenas no papel. Não falam no orçamento e origem dos recursos.

 

‘Aparteid’

A coordenação do candidato do PRB segue com o mesmo  ‘aparteid’ ao se considerar o candidato do bem.  O  pequeno empresário que gera emprego, o trabalhador que forma o filho e o  agricultor que sofre com a seca, o casal que cuida dos filhos, não pode ser do mal. O mal está na corrupção, perseguição e desrespeito às leis sem falar nas propostas sem fundamentos. É como se fosse um pecado mortal o surgimento de outra opção politica. Ao contrário, deseduca e difunde maus hábitos. A verdade é que nenhum analista ou militante tem mais o direito de se dizer “espantado”.

 

BBB

Não se trata do reality global, mas da afinidade de um casal. No almoço, é recepcionado com boletos para pagar as contas, e bilhete pra chegar cedo onde conclui com beijos pra matar a saudade.